Processo de Contas TCE/RS nº 2021 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Contas TCE/RS
Ano
2024
Número
2021
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO DE CONTAS Nº 001368-0200/21-7, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Documento: OFR Nº 014/2024 - Oficio Recebido
Memorando Interno nº 31/2024 - Comunica o encerramento do Processo 001368-0200/21-7 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que refere-se as contas anuais do Gestor do Poder Executivo Municipal correspondente ao exercício de 2021.
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Documento: MI Nº 007/2024 - Memorando Interno
Memorando Interno nº 6/2024 - Indisponibilidade dos Sistemas do TCE-RS e Impacto na Publicação do Parecer Prévio.
Documento: OFR Nº 014/2024 - Oficio Recebido
Memorando Interno nº 31/2024 - Comunica o encerramento do Processo 001368-0200/21-7 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que refere-se as contas anuais do Gestor do Poder Executivo Municipal correspondente ao exercício de 2021.
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Documento: MI Nº 007/2024 - Memorando Interno
Memorando Interno nº 6/2024 - Indisponibilidade dos Sistemas do TCE-RS e Impacto na Publicação do Parecer Prévio.