Projeto de Lei nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Dall Asta (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:47 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Souza de Macedo (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:44 - ICP-Brasil)
- Thanabi Bellenzier Calderan (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:54 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada