Projeto de Lei nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thanabi Bellenzier Calderan (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: OFGAB Nº 009/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 87/2027 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2024.
Documento: OFGAB Nº 009/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 87/2027 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 20/2024.