Projeto de Lei nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 11:41 - ICP-Brasil)
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 10:40 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 10:37 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 10:36 - ICP-Brasil)
- Selma Lourdes Favero Fincatto (Assinado em: 14 de Dezembro de 2023 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 311/2023 - Ofício Expedido
Determina o arquivamento das proposições não votadas até o fim de 2023.
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: REQIN Nº 002/2024 - Requerimento Interno
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2023.
Documento: OFEXP Nº 311/2023 - Ofício Expedido
Determina o arquivamento das proposições não votadas até o fim de 2023.
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Documento: REQIN Nº 002/2024 - Requerimento Interno
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2023.