Logo Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 123 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

123

Data de Apresentação

17/11/2023

Número do Protocolo

425

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-1232023_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Gustavo Tremarin (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 15:51 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 08:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE A POLÍTICA HABITACIONAL DE FOMENTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 425/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 8:51:56
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.233, de 14 de dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
    Documento: OFGAB Nº 116/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 634/2023 - Resposta ao Ofício n° 8/2023 CCJRF.
    OpenAPI