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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 120 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

120

Data de Apresentação

10/11/2023

Número do Protocolo

418

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-1202023_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 07:52 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 10:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 418/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 13:15:59
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.267, de 21 de dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
    Documento: OFGAB Nº 106/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 573/2023 - Encaminha ata do Conselho Municipal da Saúde.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 001/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 002/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 003/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 3 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 004/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 4 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 005/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 5 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 006/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 6 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 007/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 7 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 008/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 8 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 009/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 9 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 010/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 011/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 11 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 012/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 013/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 014/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 14 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 015/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 15 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 016/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 16 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 017/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 17 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
    Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
    Documento: EIMPL Nº 018/2023 - Emenda Impositiva à Projeto de Lei
    Emenda Impositiva nº 18 ao Projeto de Lei nº 120/2023.
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