OFEXP Nº 092/2023 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

92

Complemento

 

Ano

2023

Data

08/05/2023

Protocolo

 

Assunto

CONVITE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023.

Interessado

SubPrefeito do Distrito de Silva Jardim

Autoria

MORGANA TECCHIO

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 54 de 2023
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.