OFEXP Nº 075/2023 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
75
Complemento
Ano
2023
Data
18/04/2023
Protocolo
Assunto
ENCAMINHA REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM 17/04/2023.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
MORGANA TECCHIO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 35 de 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE).
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 38 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 39 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 40 de 2023
CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 41 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 35 de 2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E SOBRE O INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE).
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 38 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 39 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ – APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 40 de 2023
CRIA E ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 41 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.