OFGAB Nº 049/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
49
Complemento
Ano
2026
Data
15/04/2026
Protocolo
158/2026
Assunto
Ofício Gab. nº 231/2026 - Retificação de informação - Parecer Contábil nº 02/2026 - Projeto de Lei nº 16/2026.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 16 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.