3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:30 Encerramento: 19/02/2026 -
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 005/2026 - Oficio Recebido
Data: 10/02/2026 - Interessado: Presidente da FIBRA
Assunto: Ofício nº 132 - Projeto "Nos 150 anos da Imigração, um esforço para salvar a Língua Talian".
(Recebida) OFGAB Nº 012/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 11/02/2026 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Ofício Gab. nº 089/2026 - Encaminha para conhecimento o Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026, firmado entre o Município de Serafina Corrêa e a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Turno:
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Matéria inclusa na Pauta
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na Pauta
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na Pauta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: MARCON, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR.
Matéria inclusa na Pauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária