Ordem do Dia/Expediente: 4 - Pedido de Informações nº 15 de 2023 em 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Pedido de Informações nº 15 de 2023
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA.
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