Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E FORÇA TÁTICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITÁTORIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS A SEREM UTILIZADOS QUANDO DELES O MUNICÍPIO NECESSITAR, CONFORME SEGUE: 1) LAUDOS E RECIBOS ASSINADOS COM COMPROVAÇÃO DE HORAS PELO HORÍMETRO DA MÁQUINA; 2) QUANTAS RETROESCAVADEIRAS O MUNICÍPIO TEM? E OS COMPROVANTES DO DIÁRIO DE BORDO DESSE MESMO PERÍODO DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3 DE 2023 QUE SOLICITOU QUE SEJA REMETIDO O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELACIONADAS, CONFORME SEGUE: 1) COMPROVANTE DO PESO DE CADA CARGA ENTREGUE NO MUNICÍPIO COM ASSINATURA E RECEBIMENTO DELAS PELO RESPONSÁVEL; 2) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS MESMAS. SE TEVE LICITAÇÃO NESSE MESMO PERÍODO DE BRITA E PEDRISCO, SEM FRETE; 3) QUANTAS CARGAS DE BRITA E PEDRISCO FORAM ENTREGUES A PRODUTORES RURAIS E EMPRESAS POR INCENTIVO DA LEI Nº 3941/2021; 4) CÓPIAS DOS DIÁRIOS DE BORDOS DOS CAMINHÕES DO MUNICÍPIO E COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CADA PRODUTOR E DE CADA EMPRESA COM O PESO DA BALANÇA.

SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA EMPRESA CENCI CONSTRUTORA, QUANDO A MESMA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA REQUISITAR ÀS HORAS MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME SE HOUVE HORAS EXCEDENTES E SE AS MESMAS FORAM COBRADAS, ENVIANDO OS COMPROVANTES. E QUE INFORME AONDE FOI COLOCADA À TERRA RETIRADA DESTA TERRAPLANAGEM, ENVIANDO JUNTAMENTE COMPROVANTE DO DIÁRIO DE BORDO DOS CAMINHÕES DESSES DIAS TRABALHADOS.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA ESCADA NO CANTEIRO ENTRE A VIA CAMARGO CORRÊA E A RS-129, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CA DEI MONTI, VISANDO FACILITAR A MOBILIDADE DOS PEDESTRES.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS.

INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E FORÇA TÁTICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.