4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Documento Administrativo
OFGAB Nº 014/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 104/2026 - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 153/2025, que Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.757, de 28 de dezembro de 2010, que “Amplia a Zona Comercial Varejista prevista nas diretrizes gerais do Plano Diretor de Serafina Corrêa”, o qual foi automaticamente arquivado ao final da sessão legislativa ordinária de 2025.
Ofício Gab. nº 104/2026 - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 153/2025, que Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.757, de 28 de dezembro de 2010, que “Amplia a Zona Comercial Varejista prevista nas diretrizes gerais do Plano Diretor de Serafina Corrêa”, o qual foi automaticamente arquivado ao final da sessão legislativa ordinária de 2025.
Observação