SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2016 - 19:30

Encerramento: 16/05/2016 -

Mesa Diretora

Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

Vice-Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB

1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

Lista de Presença na Sessão

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

JAIRO VIDMAR / PMDB

LIDIO OLDONI / PP

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Expedientes

1 - Leitura de Atas: 1) Leitura da Ata nº 17/2016, da 14ª Sessão Ordinária, de 9 de maio de 2016. 2) Leitura da Ata nº 18/2016, da 4ª Sessão Especial, de 9 de maio de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: 1) OFÍCIO GAB. Nº 191/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 35/2016 que “CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF. 2) OFÍCIO GAB. Nº 225/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 38/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT. 3) OFÍCIO GAB. Nº 226/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 39/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 1) REQUERIMENTO Nº 16/2016, dos Vereadores Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Nelson Mezzomo e Paulo Massolini, que “SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação. 2) LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2016, do Vando Fábio Dalmás, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: 1) CONVITE Nº 20/2016 para a II Sena Del Talian. 2) CONVITE Nº 21/2016 para a 2ª Edição da ExpoBassano. 3) CONVITE Nº 22/2016 para o Dia da Solidariedade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SALETE PINTO CADORE

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

JAIRO VIDMAR / PMDB

LIDIO OLDONI / PP

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2016 Autores:	INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Licença de Vereador nº 2 de 2016 Autores: Número de Protocolo: 178	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016. Obs.: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016.	APROVADO Obs.: Licença aprovada por todos os Vereadores.
3 - Requerimento nº 16 de 2016 Autores: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO, Dr. PAULO MASSOLINI, JAIRO VIDMAR, NELSON PEDRO MEZZOMO Número de Protocolo: 179	SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO. Obs.: ???	APROVADO Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 16 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim
Projeto de Lei nº 37 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim
Licença de Vereador nº 2 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

2 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5440/ata_019_16052016_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)