SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

<div><strong>ATA Nº 16/2016</strong></div><div><strong>SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2016</strong></div><div><br/></div><div>Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de maio de 2016, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 13ª Sessão Ordinária em 2016. Sob a presidência do Vereador Paulo José Massolini, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os  Vereadores: Jairo Vidmar, Lídio Francisco Oldoni, Manoel Gomes, Nelson Pedro Mezzomo, Salete Pinto Cadore, Silmar Roberto Santin e Vando Fábio Dalmás. Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária e, em conformidade com o art. 118, parágrafo único, do Regimento Interno, convidou os Vereadores e presentes a acompanharem a execução do Hino de Serafina Corrêa. Depois de lida pela 1ª Secretária, o Senhor Presidente declarou aprovada a Ata nº 15/2016, da 12ª Sessão Ordinária, de 25 de abril de 2016. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE: a) MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO: 1) OFÍCIO GAB. Nº 90/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 20/2016 que “DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE 'ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF e CCEAS. 2) OFÍCIO GAB. Nº 170/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2016. 3) OFÍCIO GAB. Nº 171/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 11/2016. 4) OFÍCIO GAB. Nº 172/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 13/2016. 5) OFÍCIO GAB. Nº 176/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 10/2016. 6) OFÍCIO GAB. Nº 177/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 12/2016. 7) OFÍCIO GAB. Nº 181/2016 que envia os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação do Poder Executivo Municipal, relativos ao mês de março de 2016. b) MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES: 1) PROJETO DE LEI Nº 34/2016 dos Vereadores Nelson Mezzomo e Silmar Santin que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, remetido para CCJRF. c) MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1) OFÍCIO Nº D2385/16 GIGOVCX que notifica a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Serafina Corrêa. 2) CONVITE Nº 17/2016 do Presidente da ACISCO e Prefeito Municipal para a Escolha das Soberanas do Município de Serafina Corrêa. 3) CONVITE Nº 18/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria para comemorar 28 anos de emancipação do Município de Vila Maria. d) PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os seguintes Líderes de Bancadas: Salete Cadore (PMDB) e Nelson Pedro Mezzomo (PP). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: a) ORDEM DO DIA: 1) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 24/2016 que “DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. 2) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 26/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 4) Aprovado por todos os Vereadores o PROJETO DE LEI Nº 33/2016 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. b) PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Vando Dalmás, Eleni Castro Pizzatto, Jairo Vidmar, Salete Cadore e Paulo Massolini. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Eleni de Fátima Castro Pizzatto, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída em avulsos, será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.</div><div><br/></div><div>Paulo José Massolini</div><div>Presidente da Mesa Diretora</div><div><br/></div><div>Eleni de Fátima Castro Pizzatto</div><div>1ª Secretária da Mesa Diretora</div>

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>1) OFÍCIO GAB. Nº 90/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 20/2016 que “DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA, DE 'ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e CCEAS.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>2) OFÍCIO GAB. Nº 170/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 4/2016 que “OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO EM TERRENO PRÓXIMO À CRECHE NOSTRI BAMBINI, NO BAIRRO PERIN, SOLICITAM: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIDADE DA EDIFICAÇÃO NO TERRENO DA CRECHE BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA SUA CONSTRUÇÃO; 2) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA EDIFICAÇÃO EM EXECUÇÃO; 3) FONTE DE FINANCIAMENTO E CUSTO DA CONSTRUÇÃO; 4) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 5) EDITAL DE LICITAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA; 6) NUMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO; 7) CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA”.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>3) OFÍCIO GAB. Nº 171/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 11/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO, COIBIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEIS EXISTENTES PARA QUEM, IRREGULARMENTE E SEM PERMISSÃO, FIXAR CARTAZES, FAIXAS, ADESIVOS, ENTRE OUTRAS FORMAS DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS, EM POSTES, ÁRVORES, ETC, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>4) OFÍCIO GAB. Nº 172/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 13/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ESTRUTURA INTERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM ESPECIAL NO BANHEIRO, COZINHA E SALA DE ESTAR”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>5) OFÍCIO GAB. Nº 176/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 10/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, DEMONSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A PRECARIEDADE E AUSÊNCIA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO CAMPING CARREIRO, MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA DAR COBERTURA A ESTA LOCALIDADE, PARA QUE OS MORADORES E EMPRESAS ALI INSTALADAS TENHAM A ABRANGÊNCIA DE SINAL NECESSÁRIA. ANEXO, SEGUE COMO EXEMPLO, OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, QUE SOLICITOU A EMPRESA VIVO ÀS MESMAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>6) OFÍCIO GAB. Nº 177/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 12/2016 que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>7) OFÍCIO GAB. Nº 181/2016 que envia os Balancetes da Receita, Despesa e Verificação do Poder Executivo Municipal, relativos ao mês de março de 2016; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.</span></div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)