Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 19:30
Encerramento: 18/04/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 13/2016, da 10ª Sessão Ordinária, de 11 de abril de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 120/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 24/2016 que “DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e CCEAS.

1) OFÍCIO GAB. Nº 121/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.

2) OFÍCIO GAB. Nº 122/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 26/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

3) OFÍCIO GAB. Nº 130/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 28/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

4) OFÍCIO GAB. Nº 146/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 31/2016 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.350, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF.

5) OFÍCIO GAB. Nº 150/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 32/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

6) OFÍCIO GAB. Nº 154/2016 que solicita correção na numeração do Projeto de Lei nº 32/2016, pois houve equivoco na digitação; DESPACHO: Determina-se a correção e anexar oficío ao processo do projeto de lei.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) PROJETO DE LEI Nº 29/2016, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

2) PROJETO DE LEI Nº 30/2016, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA AS TABELAS CONSTANTES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.

3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2016, da Vereadora Eleni Castro Pizzatto, que “SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ESTRUTURA INTERNA DA CASA MORTUÁRIA, EM ESPECIAL NO BANHEIRO, COZINHA E SALA DE ESTAR”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.

4) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA LEVANTAMENTO DOS DANOS MATERIAIS, ESTRAGOS EXISTENTES NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, EXIGINDO DO CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A DEVIDA REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES COM QUALIDADE DE TODOS OS ITENS E EQUIPAMENTOS E DE ACORDO COM O PROJETO DA REFERIDA OBRA”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) OFÍCIO Nº D0072/16 – CIGOVCX que comunica a liberação de recursos financeiros.

2) CONVITE Nº 14/2016 da APAE de Serafina Corrêa para o Lançamento da Pedra Fundamentação da Construção da Sede da Entidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SALETE PINTO CADORE

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
JAIRO VIDMAR / PMDB
LIDIO OLDONI / PP
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
DESCONHECIDO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI - RS E A ACISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO COM O SENAI - RS E A ACISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 27 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - -1
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LIDIO OLDONI - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI -
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - [
  • JAIRO VIDMAR - ]
  • LIDIO OLDONI -
  • MANOEL GOMES -
  • NELSON PEDRO MEZZOMO -
  • SALETE PINTO CADORE -
  • SILMAR ROBERTO SANTIN -
  • VANDO FABIO DALMAS -
  • Projeto de Lei nº 18 de 2016
  • Dr. PAULO MASSOLINI -
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - [
  • JAIRO VIDMAR - ]
  • LIDIO OLDONI -
  • MANOEL GOMES -
  • NELSON PEDRO MEZZOMO -
  • SALETE PINTO CADORE -
  • SILMAR ROBERTO SANTIN -
  • VANDO FABIO DALMAS -



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

    2 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

    3 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

    4 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

    5 - JAIRO VIDMAR / PMDB

    6 - MANOEL GOMES / PMDB




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