Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2016 - 19:30
Encerramento: 21/03/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: GILMAR FACCO / DEM
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 6/2016, da 6ª Sessão Ordinária, de 14 de março de 2016.
2) Leitura da Ata nº 7/2016, da 7ª Sessão Especial, de 14 de março de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) OFÍCIO GAB. Nº 83/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 1/2016, da Vereadora Salete Cadore, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CORSO, BAIRRO GRAMADINHO”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

2) OFÍCIO GAB. Nº 89/2016 que envia o Projeto de Lei nº 19/2016 que “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 7ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuído para a CCJRF e COFT.

3) OFÍCIO GAB. Nº 93/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 1/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA ORGANIZADO O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA BRF, NOS HORÁRIOS EM QUE NÃO HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. O PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO NOS ARREDORES”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

4) OFÍCIO GAB. Nº 94/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 2/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E MAIS ASSENTOS JUNTO A GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, SITUADA NA RUA DA GRUTA, CENTRO DE SERAFINA CORRÊA/RS, POR SER UM PONTO TURISTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO E QUE CONCENTRA MUITAS PESSOAS EM DIAS DE NOVENAS E PROCISSÕES”, e ao Pedido de Providências nº 3/2016, do Vereador Adriano Apolinário, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS - SUPORTES PARA O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE BICICLETAS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

4) OFÍCIO GAB. Nº 95/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 4/2016, do Vereador Jairo Vidmar, que “SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, SITUADA NO CAMPING CARREIRO”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

5) OFÍCIO GAB. Nº 96/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 5/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA PADRE LUIGI SALVUCCI, RUA PEDRO SOCCOL, RUA PASQUAL ALBAN, RUA BALDUINO MACCARI, RUA BRUNO MAROCCO, RUA LUIGI ANDREA SOCCOL, RUA AFONSO MARTINELLI, VIA CAMPO D' ORO, VIA VENEZA E VIA CASTELFRANCO, NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO MACCARI)”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

6) OFÍCIO GAB. Nº 97/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 6/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NAS MARGENS DA RUA ORESTES ASSONI, NO TRECHO URBANO QUE INICIA A VRS 351”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

7) OFÍCIO GAB. Nº 98/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 7/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

8) OFÍCIO GAB. Nº 99/2016 que responde ao Pedido de Providências nº 8/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN, EM ESPECIAL NO TRECHO DA ESCOLA 1º DE MAIO, E NAS RUAS DO ALTO DO PARAÍSO”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

9) OFÍCIO GAB. Nº 100/2016 que responde ao Pedido de Informações nº 3/2016, do Vereador Vando Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME O NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO USADO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA, SITUADA NO BAIRRO GRAMADINHO - LOTEAMENTO OLÍMPIO GRANDO”; DESPACHO: Leitura para publicidade em Plenário e conhecimento dos Vereadores.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE A PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAMADINHO, SEJA CERCADA COM FECHAMENTO DE PORTÕES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Convite nº 10/2016 para a Cerimônia do Compromisso de Fidelidade à Pátria dos jovens dispensados da Classe de 1997, a ser realizar-se no dia 31 de março de 2016, quinta-feira, às 10 horas, na Piazetta San Marco, Praça Matriz.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - SALETE PINTO CADORE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
SILMAR ROBERTO SANTIN / PP
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 38, I, DA LEI Nº 2807/2011, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.


Obs.: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 15 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

    2 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM




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