Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 19:30
Encerramento: 07/03/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
Vice-Presidente: GILMAR FACCO / DEM
1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

1) Leitura da Ata nº 4/2016, da 4ª Sessão Ordinária, de 29 de janeiro de 2016.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

1) Ofício Gab. nº 262016 que envia o Projeto de Lei nº 9/2016 que “Denomina o prédio público, situado no Bairro Santin, de 'GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN' e dá outras providências”; DESPACHO: Distribuido a CCJRF e CCEAS.

2) Ofício Gab. nº 792016 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7/2016 que “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Após leitura, determinar a retirada de pauta das Comissões.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

1) Requerimento nº 2/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

2) Requerimento nº 3/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

3) Requerimento nº 4/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

4) Requerimento nº 5/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

5) Requerimento nº 6/2016, do Vereador Paulo José Massolini, que “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA”; DESPACHO: Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

1) Convite nº 08/2016 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serafina Corrêa, Vila Maria, Marau, Casca, Camargo, Santo Antônio do Palma, Nova Alvorada e Montauri para o Encontro Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, no Salão da Capela Saúde; DESPACHO: Incluir na Sessão Ordinária de 29/02/2016.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADIR SORANZO

2 - SALETE PINTO CADORE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 98 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Paulo José Massolini.
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE INSTRUTOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR DE ESPORTES, PADRÃO 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2016
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º, AO INCISO III DO ART. 9º, AO INCISO V DO ART. 10, E À ALÍNEA "B" DO ART. 23, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI Nº 2746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador Vando Dalmás.
5 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Número de Protocolo: 56
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
6 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Número de Protocolo: 57
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
7 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Número de Protocolo: 58
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis de todos os Vereadores.
8 - Requerimento nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 59
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.
9 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Número de Protocolo: 60
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.


Obs.: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE SUA SECRETARIA.
APROVADO

Obs.: Requerimento aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 98 de 2015
  • ADIR SORANZO - -1
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - -1
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - -1
  • MANOEL GOMES - -1
  • SALETE PINTO CADORE - -1
  • VANDO FABIO DALMAS - -1
  • Requerimento nº 6 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Não
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2016
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - Sim
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Não
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim
  • Projeto de Lei nº 2 de 2016
  • ADIR SORANZO - -1
  • ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO - -1
  • Dr. PAULO MASSOLINI - -1
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - -1
  • JAIRO VIDMAR - -1
  • MANOEL GOMES - -1
  • SALETE PINTO CADORE - -1
  • VANDO FABIO DALMAS - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JAIRO VIDMAR / PMDB

    2 - ADRIANO JORGE SCHACH APOLINARIO / DEM

    3 - GILMAR FACCO / DEM

    4 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

    5 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

    6 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

    7 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM




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