Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Ofício Gab. nº 429/2015 que remete o Projeto de Lei nº 84/2015 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES LIGADAS À INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura e distribuir a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 430/2015 que remete o Projeto de Lei nº 85/2015 que “CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura e distribuir a CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 435/2015 que remete o Projeto de Lei nº 87/2015 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Leitura e distribuir a CCJRF e COFT.

Indicação nº 2/2015, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que requer a “Implantação do meio fio para viabilizar a construção da passagem de pedestres, e melhorar as condições de trafegabilidade e de segurança, em especial às crianças, aos estudantes e trabalhadores na parte nova do Bairro Aparecida; Viabilização da pavimentação nas ruas, da parte nova, do Bairro; e Implantação urgente de redutores de velocidade na Via Itália”; DESPACHO: Remeter para a Assessoria Jurídica para parecer.

Pedido de Providências nº 23/2015, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que requer a “VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA O CLUBE DE MÃES IDEAL E PARA O CONSELHO DO CLUBE DE MÃES, PARA INSTALAREM-SE E DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES”; DESPACHO: Leitura e após será enviado ao Prefeito.