1 - Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2015
Autores:
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SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2015.
Obs.: SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2015.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS OBJETIVANDO ABRIGAR CRIANÇAS FILHAS DE MÃES TRABALHADORAS EM ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO (A)
Obs.: A pedido do Poder Executivo, foi aprovada a retirada do Projeto de Lei.
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3 - Projeto de Lei nº 47 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado, com voto contrário da Vereadora Salete Cadore, e votos favoráveis dos demais Vereadores.
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4 - Projeto de Lei nº 53 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE PARA PARTICIPAR DO ENART 2015 - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE PARA PARTICIPAR DO ENART 2015 - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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5 - Projeto de Lei nº 54 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/201 - PLURIANUAL, N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/201 - PLURIANUAL, N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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6 - Projeto de Lei nº 55 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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7 - Projeto de Lei nº 56 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
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INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Obs.: INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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8 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Autores:
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DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado, com a seguinte votação: Votos contrários dos Vereadores César Antônio Mattiello, Manoel Gomes, Salete Cadore e Vando Dalmás. Votos favoráveis dos Vereadores Adir Soranzo, Gilmar Facco, Nelson Pedro Mezzomo, Paulo José Massolini e voto favorável de desempate da Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto.
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9 - Requerimento nº 6 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 168
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APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
Obs.: APROVAÇÃO DE UMA SESSÃO DESCENTRALIZADA, NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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