Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Leitura da Ata nº 25/2015, da 20ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2015.

Ofício Gab. nº 225/2015 que remete o Projeto de Lei nº 48/2015 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI N°2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 252/2015 que remete o Substitutivo do Projeto de Lei nº 48/2015 que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 245/2015 que remete o Projeto de Lei nº 53/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE PARA PARTICIPAR DO ENART 2015 - ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 246/2015 que remete o Projeto de Lei nº 54/2015 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013 - PLURIANUAL, N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 247/2015 que remete o Projeto de Lei nº 55/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.

Ofício Gab. nº 248/2015 que remete o Projeto de Lei nº 56/2015 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

Pedido de Informações nº 7/2015, da Vereadora Salete Pinto Cadore, que “Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações: Lista de Servidores cedidos para o Poder Judiciário e a outros órgãos, pelo município de Serafina Corrêa, com data e forma legal de cedência ou permuta. Solicita também o embasamento jurídico para tais cedências”; DESPACHO: Leitura em Plenário e após será enviado ao Prefeito Municipal.

Licença de Vereador nº 5/2015, do Vereador Jairo Vidmar, que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 29 de Junho à 14 de Julho de 2015”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.

Projeto de Lei nº 57/2015, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

Requerimento nº 6/2015, do Vereador Adir Soranzo, que “Requer a aprovação de uma Sessão Descentralizada, no Distrito de Silva Jardim, em data a ser definida pela Mesa Diretora, alusiva às comemorações de aniversário do Município de Serafina Corrêa”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para discussão e votação.

Ofício nº CM145989/2015, que informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; DESPACHO: Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores e público.