Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/428/ata/ata_019_23052022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 19/2022</span><span lang="zxx">, da 16ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2022.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/pl_0552022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 225/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 55/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUDICAMENTE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/pl_0562022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 226/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 56/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/pl_0572022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 227/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 57/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/pl_0582022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 228/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 58/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.004, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/pp_0152022_001_pp.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS PARA O BAIRRO MONTE GRAPPA. DO MESMO MODO, SOLICITA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTO A SITUAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/pi_0092022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “A) QUE INFORME SE O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO EVENTO FESTITÁLIA 2022 FOI REALIZADO; B) QUE INFORME QUAIS AS DATAS QUE AS ETAPAS FORAM CUMPRIDAS SEGUNDO DISPOSIÇÃO CONTRATUAL A SABER: 1º ETAPA NO QUAL CONSISTE O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) REFERENTE A ALÍNEA “A” PESQUISA, SERÃO PAGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE ENTREGA DAS ETAPAS PROPOSTAS NA ALÍNEA “A”. PARA A ALÍNEA “B” REFERENTE A CONCEPÇÃO SERÃO PAGOS OS VALORES DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO, PARA ALÍNEA “C” REPOSICIONAMENTO SERÃO PAGOS OS VALORES DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO E REFERENTE A ALÍNEA “D” PRODUÇÃO E PÓS- PRODUÇÃO SERÃO PAGOS OS VALORES DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EM 120 DIAS E SERÃO PAGOS APÓS APRESENTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS, TOTALIZANDO O VALOR CONTRATUAL E SE O PROJETO FOI ENTREGUE QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO MESMO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/pi_0102022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “A) QUEM É OU QUEM SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS COMO FISCAIS DOS CONTATOS QUE SE ORIGINARAM DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021, INDICANDO O CARGO QUE OCUPA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CADA UM DOS FISCAIS DE CONTRATO; B) RELAÇÃO DO SERVIÇOS DE REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TOTAL DE 6.000 M² (SEIS MIL METROS QUADRADOS) QUE FORAM HOMOLOGADOS NO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO LICITANTE MCP COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA EIRELI, NA DATA DE 11/05/2021, CONTENDO DIA DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, LOCAL DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO (RUA, VIA, AVENIDA), METRAGEM QUADRADA DO SERVIÇO REALIZADO; C) CÓPIA DE REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, NOTAS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, NOME DO SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBEU O SERVIÇO REALIZADO PELA EMPRESA MCP COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA EIRELI CONTRATADA PARA REMOÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE ATÉ 6.000 M², QUE ACOMPANHAM OS EMPENHOS E LIQUIDAÇÃO COM PAGAMENTO REALIZADO NO ANO DE 2021 NO VALOR ESTABELECIDO DE R$ 95.940,00”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/pi_0112022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “A) NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O RESPECTIVO CARGO QUE OCUPAM OU OCUPARAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NA CONDIÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE EM CADA UM DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ANOS DE 2021; B) RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2021 QUE NÃO TIVERAM FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/pi_0122022_001_pi.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “A) QUAL O VALOR GASTO NA CONCESSÃO DE AUXILIO PASSAGEM NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2021 A 13/05/2022; B) RELAÇÃO CONTENDO O NOME, PONTO DE PARTIDA E DE CHEGADA, VALOR EM REAIS DO AUXÍLIO PASSAGEM CONCEDIDO, NÚMERO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CADA UM DOS BENEFICIADOS COM A RESPECTIVA DATA DE VIAGEM REALIZADA E NÚMERO DO EMPENHO DE PAGAMENTO REALIZADO; C) QUAIS OS CRITÉRIOS OBJETIVOS QUE SÃO AVALIADOS NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO E A BASE LEGAL UTILIZADA PARA JUSTIFICAR A DESPESA REALIZADA EM CADA UM DOS CASOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
