SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/05/2022 - 19:30

Encerramento: 09/05/2022 -

Mesa Diretora

Presidente: JAIRO VIDMAR / MDB

Vice-Presidente: GENERAL CORDEIRO / MDB

1º Secretário: DANIEL MORANDI / MDB

2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

CLÉDIA MATTANA / MDB

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Ata nº 16/2022, da 13ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2022.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 187/2022, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2022. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 190/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, da MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 34/2022 que “ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, VOLUNTÁRIOS DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS MUNICIPAL COMO CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 191/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 38/2022 que “CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO E ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2022, da Vereadora Clédia Mattana, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO E DEMAIS PLATAFORMAS (UBER, 99, CABIFY, ENTRE OUTROS)”. Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 5/2022, do Vereador Gilmar Facco, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE MAIO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ELEANDRO MORESCHI

2 - LIDIO OLDONI

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLÉDIA MATTANA / MDB

DANIEL MORANDI / MDB

ELEANDRO MORESCHI / MDB

FRANCISCO MEZZOMO / PP

GENERAL CORDEIRO / MDB

GILMAR FACCO / PP

JAIRO VIDMAR / MDB

LIDIO OLDONI / PP

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS - SIM.	APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.006, DE 22 DE ABRIL DE 2022.	APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2022 Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
4 - Licença de Vereador nº 5 de 2022 Autor: GILMAR FACCO	REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE MAIO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 37 de 2022	CLÉDIA MATTANA - Sim DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 36 de 2022	CLÉDIA MATTANA - Sim DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 35 de 2022	CLÉDIA MATTANA - Sim DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Licença de Vereador nº 5 de 2022	CLÉDIA MATTANA - Sim DANIEL MORANDI - Sim ELEANDRO MORESCHI - Sim FRANCISCO MEZZOMO - Sim GENERAL CORDEIRO - Sim GILMAR FACCO - Sim JAIRO VIDMAR - Não Votou LIDIO OLDONI - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GILMAR FACCO / PP

2 - ZÉ BETINARDI / PP

3 - DANIEL MORANDI / MDB

4 - GENERAL CORDEIRO / MDB

5 - ELEANDRO MORESCHI / MDB

6 - FRANCISCO MEZZOMO / PP

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.facebook.com/legislativoserafina/videos/957629894930510

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9dIxbShPzug

Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)