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Resumo
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(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm; text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/424/ata/ata_015_25042022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 15/2022</span><span lang="zxx">, da 12ª Sessão Ordinária, de 25 de abril de 2022.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4029/pp_0032022_003_of_gab_1712022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 171/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4030/pp_0092022_003_of_gab_1722022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 172/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2022.</span></a></p> <p style="text-align: justify;" align="CENTER"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/4031/pp_0102022_003_of_gab_1732022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 173/2022</span><span lang="zxx">, que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2022.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/pl_0352022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 175/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 35/2022</span><span lang="zxx"> que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS - SIM”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/pl_0362022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 176/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 36/2022</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.006, DE 22 DE ABRIL DE 2022”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/pl_0372022_001_of_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 180/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 37/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/5029/2022_04_29_prot_128_2022.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO SMS/Nº 14/2022</span><span lang="zxx">, da Secretaria Municipal de Saúde, que comunica alteração do horário de atendimento do Centro Municipal de Saúde.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY">Leitura do OFÍCIO Nº 267/2022/REGOVCX, da Caixa, que informa celebração de contrato de repasse no valor de R$ 238.750,00 para pavimentação de estrada vicinais.</p>
