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Resumo
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(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__2_14187933611111211"></a><a name="__DdeLink__4_14187933611111211"></a> <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/415/ata/ata_006_14032022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">Ata nº 6/2022</span><span lang="zxx">, da 6ª Sessão Ordinára, de 14 de março de 2022. (ver na integra).</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/pelom_0012022_001_of_e_pelom.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 103/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA LEI Nº 1/2022</span><span lang="zxx"> que “ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/pl_0132022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 104/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 13/2022</span><span lang="zxx"> que “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/pl_0142022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 105/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 14/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/pl_0152022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 106/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 15/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/pl_0162022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 107/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 16/2022</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2022/3960/pl_0112022_002_emenda_modificativa_aditiva.pdf"><span lang="zxx">Leitura, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da </span><span lang="zxx">EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA </span><span lang="zxx">que “ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 QUE “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/lv_0022022_001_licenca.pdf"><span lang="zxx">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador Lídio Oldoni, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 28 DE MARÇO À 11 DE ABRIL 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/lv_0032022_001_licenca.pdf"><span lang="zxx">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2022</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE ABRIL 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
