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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY">- Leitura da Ata nº 5/2022, da 5ª Sessão Ordinára, de 7 de março de 2022.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE LEI Nº 11/2022 que “INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 87/2022, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 12/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 94/2022 que encaminha resposta ao Pedido de Informações nº 1/2022.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 97/2022 que retira de pauta o PROJETO DE LEI Nº 6/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS”.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY">- Leitura do OFÍCIO Nº 156/2022 REGOVCX da Caixa Economica Federal que notifica o recurso financeiro no valor de R$ 238.750,00 firmado com Município de Serafina Corrêa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, sob a gestão do MINISTÉRIO DO TURISMO, que tem por objeto “construção do Centro de Eventos Geraldo Arnaldo Peccin - 2ª etapa”.</p>
