Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a name="__DdeLink__2_14187933611111211"></a><a name="__DdeLink__4_14187933611111211"></a> <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/411/ata/ata_002_14022022_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 2/2022</span><span lang="zxx">, da 2ª Sessão Ordinára, de 14 de fevereiro de 2022.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/pl_0072022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 60/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CATMA, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 7/2022</span><span lang="zxx"> que “CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/1965, Nº 1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº 3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/pl_0082022_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 61/2022</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 8/2022</span><span lang="zxx"> que “CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4923/2022_02_18_prot_022_2022.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 62/2022 </span><span lang="zxx">que remete o Relatório do Exercício Financeiro, acompanhados dos balanços e demonstrativos referentes ao ano de 2021.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4924/2022_02_18_prot_023_2022.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 63/2022 </span><span lang="zxx">que remete a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
