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Resumo
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(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/399/ata/ata_048_16112021_especial.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 48/2021</span><span lang="zxx">, da 5ª Sessão Especial, de 16 de novembro de 2021.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/400/ata/ata_049_16112021_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 49/2021</span><span lang="zxx">, da 38ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/pl_0992021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 469/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 99/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3851/pp_0322021_003_of_gab_4642021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 464/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2021</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3850/ind_0042021_003_of_gab_4682021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 468/2021 </span><span lang="zxx">que responde o </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 4/2021</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3852/pi_0082021_003_of_gab_4702021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 470/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2021</span><span lang="zxx">.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4741/2021_11_19_prot_303_2021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 10/2021</span><span lang="zxx">, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Serafina Corrêa.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/pp_0382021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 38/2021</span><span lang="zxx">, da Vereadora Lucimar Pacassa, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO OBESIDADE ZERO ENTRE AS CRIANÇA E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/pp_0392021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2021</span><span lang="zxx">, da Vereadora Lucimar Pacassa, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES (SAÚDE, TURISMO, EDUCAÇÃO E OUTRAS) PARA QUE IMPLEMENTEM LOCAIS RESERVADOS PARA GUARDAR BICICLETAS, UMA VEZ QUE MUITAS PESSOAS PREFEREM NÃO USAR SEUS VEÍCULOS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/pp_0402021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2021</span><span lang="zxx">, da Vereadora Lucimar Pacassa, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A ANÁLISE ESTRUTURAL E CAPACIDADE RESISTENTE DA PONTE SOBRE O RIO CARREIRO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E NOVA BASSANO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/pp_0412021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2021</span><span lang="zxx">, da Vereadora Lucimar Pacassa, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O AUMENTO DE EFETIVO NA BRIGADA MILITAR”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/pp_0422021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2021</span><span lang="zxx">, da Vereadora Lucimar Pacassa, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PODA TÉCNICA DE ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPERIN”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/pi_0102021_001_pi.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Lucimar Pacassa e José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FUNDOS MUNICIPAIS. PELO EXPOSTO, OS SUBSCRITOS FAZEM ALGUNS QUESTIONAMENTOS: 1) RELACIONAR TODOS OS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA. 1.1) QUAL O SALDO DISPONÍVEL EM CADA UM DESTES FUNDOS? 1.2) QUAIS SÃO VALORES JÁ EMPENHADOS EM CADA UM DESTES FUNDOS? 2) RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE 1º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 19 DE NOVEMBRO DE 2021”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/pi_0112021_001_pi.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Lucimar Pacassa e José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/pi_0122021_001_pi.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Lucimar Pacassa e José Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME SEGUE: 1) QUANTO É O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA? 2) ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS ESSES RECURSOS? 3) QUAL O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO COBRADA PELA RGE DO PODER EXECUTIVO?”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/ind_0052021_001_indicacao.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 5/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores Lucimar Pacassa e José Betinardi, que “SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO SITE/PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE PARA CONSULTA PÚBLICA OS PROCESSOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PAD) INSTAURADOS E CONCLUÍDOS PELA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE UMA FORMA SEMELHANTE DO PODER JUDICIÁRIO, EM QUE O CIDADÃO VIZUALIZE A ÍNTEGRA DE UM PROCESSO, QUANDO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS NÃO EXIJAM SIGILO”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
