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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/395/ata/ata_044_25102021_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 44/2021</span><span lang="zxx">, da 35ª Sessão Ordinária, de 25 de outubro de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/pl_0942021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 441/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 94/2021</span><span lang="zxx"> que “ALTERA O CAPUT DO ART. 22, ALTERA A NOMENCLATURA DA QUINTA COLUNA DA TABELA DO CAPUT DO ART. 22 E INCLUI O § 3º NO ART. 22, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3471/2016”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/pl_0962021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 447/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 96/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/lv_0092021_001_licenca.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">LICENÇA DE VEREADOR Nº 9/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Lídio Francisco Oldoni, que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 8 a 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/req_0072021_001_requerimento.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do </span><span lang="zxx">REQUERIMENTO Nº 7/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e Francisco Bernardo Mezzomo, que “REQUER O ENVIO DE CONVITE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/ind_0042021_001_indicacao.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da </span><span lang="zxx">INDICAÇÃO Nº 4/2021</span><span lang="zxx">, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni e Francisco Bernardo Mezzomo, que “EM ATENÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”, REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A REFERIDA RUA IPIRANGA, NO LOTEAMENTO MONTE GRAPPA, OU SEJA, EM AMBOS OS LADOS DA RUA”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/pp_0312021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O EMPENHO DO PODER PÚBLICO EM BUSCAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VRS 851, NO TRECHO ENTRE A CIDADE E O CAMPING CARREIRO, RECAPEADO E INAUGURADO EM JULHO DE 2021”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/pp_0322021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA O PODER PÚBLICO A FAZER A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS CORES AZUIS A BRANCA E NAS PLACAS COM DIZEREM EM TALIAN NAS CORES DO MUNICÍPIO NO CENTRO DA CIDADE, POIS ALGUMAS SOFRERAM O DESGASTE NATURAL DO TEMPO E ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES E PRECISAM DE RESTAURAÇÃO”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/pp_0332021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO A POSSIBILIDADE DE REFAZER PARTE DA LAJE DE CONCRETO QUE FOI DANIFICADA DEVIDO AS CHEIAS NO ARROIO FEIJÃO CRÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CASTELO INFERIORE DE MARÓSTICA ATÉ A BRF FOODS”.</span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/pp_0342021_001_pp.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador Nelcídio Alban, que “SOLICITA AO PODER PÚBLICO O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CEREJEIRAS JAPONESAS EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM SEU LADO DIREITO”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
