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- Leitura da Ata nº 41/2021, da 32ª Sessão Ordinária, de 4 de outubro de 2021.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 402/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 87/2021 que “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 401/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 90/2021 que “ALTERA O § 4º DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 406/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 91/2021 que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA”.
- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 407/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do PROJETO DE LEI Nº 92/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2021, dos Vereadores da Mesa Diretora que “ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 6/2021, do Vereador Gilmar Facco que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.
- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2021, do Vereador José Carlos Betinardi, que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CASTELINHO DO SABER, PARA QUE EM DIAS DE CHUVA, OS ALUNOS TAMBÉM POSSAM REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS NA ÁREA EXTERNA”.
