Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/383/ata/ata_032_02082021_ordinaria.pdf">- Leitura da Ata nº 32/2021, da 23ª Sessão Ordinária, de 2 de agosto de 2021.</a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/pl_0752021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 297/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 75/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/pl_0762021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 304/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 76/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FOMENTAR E INCENTIVAR O DESPORTO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA AS EQUIPES, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></div> <div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><br /><a href="../../docadm/texto_integral/4637"><span lang="zxx">- Leitura de </span><span lang="zxx">CONVITE </span><span lang="zxx">para participar da Cerimônia de Inauguração da Quadra Esportiva Coberta na Comunidade São Pedro.</span></a></div> <div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><br /><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3776/pi_0052021_003_of_gab_2932021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 293/2021 </span><span lang="zxx">que responde ao </span><span lang="zxx">PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2021</span><span lang="zxx">.</span></a></div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><a href="../../docadm/texto_integral/4638"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO 0502/2021/REGOVCX</span><span lang="zxx"> que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 95.500,00, firmado com Município de Serafina Corrêa, que tem por objeto a construção do Centro de Geraldo Arnaldo Peccin - 2ª etapa.</span></a></div> <div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><br /><a href="../../docadm/texto_integral/4639"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO 0502/2021/REGOVCX</span><span lang="zxx"> que notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 287.306,00, firmado com Município de Serafina Corrêa, que tem por objeto a pavimentação asfáltica na estrada santana.</span></a></div> <div style="text-align: justify;" align="JUSTIFY"><br /><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/4640/2021_08_05_prot_203_2021.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO Nº 45/2021</span><span lang="zxx">, da APAE, que encaminha Programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2021.</span></a></div>