1 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.271, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria com vista de Vereador (a)
Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador José Betinardi.
|
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.531, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".
|
APROVADO
|
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria com vista de Vereador (a)
Obs.: Projeto de Lei com vista do Vereador José Betinardi.
|
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
5 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
6 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
7 - Projeto de Lei nº 52 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
APROVADO
|
8 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
9 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autor: ZÉ BETINARDI
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
|
APROVADO
|
10 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
11 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
12 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|