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Resumo
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(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 0.35cm;" align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/371/ata/ata_020_31052020_especial.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 20/2021</span><span lang="zxx">, da 1ª Sessão Especial, de 31 de maio de 2021. </span></a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/372/ata/ata_021_31052020_ordinaria.pdf"><span lang="zxx">- Leitura da </span><span lang="zxx">Ata nº 21/2021</span><span lang="zxx">, da 16ª Sessão Ordinária, de 31 de maio de 2021.</span></a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/pl_0482021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 207/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 48/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/pl_0502021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 210/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 50/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/pl_0512021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 211/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 51/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/pl_0522021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 212/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 52/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/pl_0532021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 213/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 53/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/pl_0552021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 214/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 55/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/pl_0562021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 217/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 56/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/pl_0572021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura do </span><span lang="zxx">OFÍCIO GAB. Nº 218/2021</span><span lang="zxx">, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 57/2021</span><span lang="zxx"> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/pl_0542021_001_of_e_pl.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o </span><span lang="zxx">PROJETO DE LEI Nº 54/2021, </span><span lang="zxx">do Vereador José Betinardi, que “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.</span></a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/req_0032021_001_requerimento.pdf"><span lang="zxx">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do </span><span lang="zxx">REQUERIMENTO Nº 3/2021</span><span lang="zxx">, do Vereador José Betinardi que “REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO – SCAB DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, EXPLANE SOBRE AS ATIVIDADES DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO”.</span></a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
