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Resumo
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(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 11/2021, da 78 Sessão Ordinária, de 5 de abril de 2021.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 145/2021, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 40/2021 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 144/2021 e inclusão para discussão e votação juntamente com o projeto de lei da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 039, DE 31 DE MARÇO DE 2021”. Obs: Ao ser protocolada, esta Mensagem Retificativa foi remetida para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, enviada para a CCJRF para parecer, estando apta para discussão e votação.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 143/2021 que envia resposta do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2021.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 141/2021 que envia resposta do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2021.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 138/2021 que envia as justificativas dos impedimentos de ordem técnica das Emendas Impositivas de números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14 e 15, sancionadas e promulgadas nos termos da Lei Municipal nº 3.867, de 18 de dezembro de 2020.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 1/2021 de autoria de todos os Vereadores do Município de Serafina Corrêa que “DE APOIO À LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DO BANCO PARA A ECONOMIA GAÚCHA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE RIO-GRANDENSE PELO BANRISUL”.<br /><br />- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da MOÇÃO Nº 2/2021 de autoria de todos os Vereadores do Município de Serafina Corrêa que “DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO – CORSAN”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 15/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 18/2021”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, da MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2021”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
