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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p align="JUSTIFY">- Leitura da <a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/355/ata/ata_004_22022020_ordinaria.pdf">Ata nº 4/2021</a>, da 3ª Sessão Ordinária, de 22 de janeiro de 2021.</p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY">- Leitura do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/pl_0062021_001_of_e_pl.pdf">OFÍCIO GAB. Nº 70/2021</a>, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/pl_0062021_001_of_e_pl.pdf">PROJETO DE LEI Nº 6/2021</a> que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/pp_0072021_001_pp.pdf">- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2021, do Vereador Luis Ubirajara dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO IRCEU GASPERIN”.</a><br /><br /><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/pp_0082021_001_pp.pdf">- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8/2021, do Vereador Luis Ubirajara dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CRISTO REI”.</a><br /><br />- Leitura do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/pp_0092021_001_pp.pdf">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9/2021</a>, do Vereador Luis Ubirajara dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROSÁRIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES”.<br /><br />- Leitura do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/pp_0102021_001_pp.pdf">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2021</a>, do Vereador Luis Ubirajara dos Santos que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO CAMPING CARREIRO PARA ALGUMA ENTIDADE DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE MANTER ESTE IMÓVEL CONSERVADO E SEM VANDALISMOS”.<br /><br />- Leitura do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/pp_0112021_001_pp.pdf">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2021</a>, do Vereador Francisco Bernardo Mezzomo que “'SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O NOME “CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ'”.<br /><br />- Leitura do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/pp_0122021_001_pp.pdf">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2021</a>, do Vereador Gilmar Facco que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA PARA O CAMPING CARREIRO, EM CIMA DA ATUAL PARA ABASTACEDER ÀS RESIDÊNCIAS DAS RUAS MAIS ALTAS”.<br /><br />- Leitura do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/pp_0132021_001_pp.pdf">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2021</a>, do Vereador Gilmar Facco que “SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA ADESÃO A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VACINAS IMPLEMENTADA PELA FAMURS EM PARCERIA COM A AGCONP (ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PUBLICOS) E COM A GRANPAL (CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE) E ENCAMINHE DE FORMA URGENTE À CÂMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ADQUIRIR VACINAS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE AJUSTE OPERACIONAL ORGANIZADO PELAS ENTIDADES CITADAS”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, do <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/pl_0072021_001_of_e_pl.pdf">PROJETO DE LEI Nº 7/2021</a>, de autoria da Vereadora Morgana de Fátima Tecchio e assinaturas apoiadoras dos Vereadores Dirlei Cordeiro e Jairo Vidmar, que “VEDA NOMEAÇÃO DE QUEM TENHA MEDIDA PROTETIVA OU CONDENAÇÃO JUDICIAL PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E Nº 13.104/2015”.</p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<p align="JUSTIFY">- Leitura do <a href="../../docadm/texto_integral/4358">OFÍCIO Nº 0120/2021 REGOVCX</a> da Caixa Economica Federal que que informa da liberação de recursos financeiros no valor de R$ 211.495,39, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE-SETOR PUBLICO.</p>
