SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div style="text-align: justify;">- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 451/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 75/2020 que &ldquo;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE 'DISP&Otilde;E SOBRE O C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO DO MUNIC&Iacute;PIO DE SERAFINA CORR&Ecirc;A'&rdquo;.<br /><br />- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 452/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 76/2020 que &ldquo;ALTERA O ARTIGO 3&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 1.774, DE 09 DE MAR&Ccedil;O DE 2001, QUE 'INSTITUI VALOR DE REFER&Ecirc;NCIA MUNICIPAL - VRM E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS'&rdquo;.<br /><br />- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 458/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 77/2020 que &ldquo;ABRE NO OR&Ccedil;AMENTO VIGENTE CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)