Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 40/2020, da 37ª Sessão Ordinária, de 16 de novembro de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 413/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF e CCEAS, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 67/2020 que “DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 430/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 69/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 431/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 70/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
4 - Matérias recebidas de Terceiros
