Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 19:30
Encerramento: 09/11/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: GENERAL CORDEIRO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
JAIRO VIDMAR / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

- Leitura da Ata nº 38/2020, da 35ª Sessão Ordinária, de 3 de novembro de 2020.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Leitura do PARECER PRÉVIO DA COFT e Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 401/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 65/2020 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 409/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 66/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LUAN M KLETKE DA ROSA - PIZZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 412/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 933, de 3 de novembro de 2020.




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
JAIRO VIDMAR / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
ALTERA A ALÍNEA “A” E REVOGA A ALÍNEA “B” DO INCISO III DO ART. 3°, DALEI MUNICIPAL Nº3.152, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Vista do Vereador Rogério Carlos Fedrigo.
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
ABRE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DA PRESENTE LEI, NO PERÍMETRO URBANO DE SERAFINA CORRÊA.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Vista do Vereador Rogério Carlos Fedrigo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB




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