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Resumo
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(33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 35/2020, da 32ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 388/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 63/2020 que “HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A APLICAÇÃO DO LARVICIDA BIOLÓGICO "BTI", PARA ELIMINAR A LARVA DO MOSQUITO BORRACHUDO NO NOSSO MUNICÍPIO, UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE EM GERAL, POIS ESTE MOSQUITO CAUSA UM DESCONFORTO À POPULAÇÃO, INTERFERINDO NAS ATIVIDADES E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
- Leitura do OFÍCIO Nº 1119/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 148.891,60, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, do Programa Pró-Transporte, <span style="text-align: justify;">Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.</span>
