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Resumo
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(27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 29/2020, da 26ª Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 334/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 56/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 335/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 23/2020.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 328/2020 que encaminha para ciência cópia do Termo de Convênio nº 004/2020.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS REPASSADOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, COM CÓPIA DOS RESPECTIVOS PLANOS DE APLICAÇÃO, EXCLUINDO-SE OS VALORES ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXISTENTE”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO Nº 0951/2020/REGOVCX da Caixa Serra Gaúcha que comunica sobre a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 25.138,85, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.</div>
