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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 28/2020, da 25ª Sessão Ordinária, de 24 de agosto de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 321/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 54/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 315/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2020.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 320/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2020.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do OFÍCIO GAB. Nº 322/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 900, de 26 de agosto de 2020.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO CIRC. Nº 6/2020 da Secretaria Municipal de Educação que convida para participar das atividades alusivas à SEMANA DA PATRIA 2020.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “REVOGA O INCISO I, DO §1º., DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.<br /><br />- Leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2020, dos Membros da CPI instituida pela Resolução da Mesa Diretora nº 5/2020, que “APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 5/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020”.<br /><br />- Leitura e remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.<br /><br />- Leitura da INDICAÇÃO Nº 1/2020, dos Vereadores Rogério Carlos Fedrigo, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DE LEI, ALTERE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE 'ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍ O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES POR PERTENCEREM AO GRUPO DE RISCO DEVIDO A CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, CONTENDO NOMES, QUANDO SOLICITARAM O AFASTAMENTO, FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM E SECRETARIAS EM QUE ESTÃO LOTADOS”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 25/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO O TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUANTO AO SERVIÇO DE SCAB(SERVIÇO CIVIL AUXILIAR BOMBEIRO) FIRMADO EM 02 DE JUNHO. APROVEITAMOS PARA SOLICITAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA DIANTE ESTE CONVÊNIO”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 26/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID 19, INFORMANDO QUAIS AS AÇÕES QUE FORAM EXECUTADAS, MATERIAIS COMPRADOS E RECURSOS HUMANOS CONTRATADOS, DE MARÇO ATÉ A DATA ATUAL, COM PLANILHA MENSAL, SEPARADO PELAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS. TAMBÉM A PREVISÃO DE APLICAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS MESES”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 27/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAM QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO OS ITENS A E B SOLICITADOS PELO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2020, CONFORME SEGUE: UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020, CONTENDO A) NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A ÁREA MAPEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS E; B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS)”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastradas.
