Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 19:30
Encerramento: 04/05/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 15/2015, da 13ª Sessão Ordinária, de 27 de abril de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. nº 181/2015 que responde ao Pedido de Informações nº 6/2015, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que “Solicita ao Prefeito que envie para a Câmara Municipal de Vereadores, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Executivo Municipal de Serafina Corrêa, contendo informações da remuneração e as secretarias em que estão lotados”; DESPACHO: Leitura para conhecimento e colocar a disposição para consulta dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 184/2015 que responde a Indicação nº 1/2015, de autoria da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “Solicita ao Prefeito a concessão de contribuição a APASC – Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa, com a finalidade de coibir os maus tratos aos animais, promover o controle populacional, através de campanhas de vacinação e castração, conscientizar a população sobre a importância da posse responsável e da adoção, através de propostas educativas,que visem uma ação mais humana, fundamentada no respeito e amor aos animais”; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Projeto de Lei nº 39/2015, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que convida para o Grande Expediente Especial em Homenagem aos 140 anos da Imigração Italiana; DESPACHO: Incluir na pauta da Sessão Ordinária de 04/05/2015 para conhecimento dos Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VANDO FABIO DALMAS

2 - NELSON PEDRO MEZZOMO

3 - Dr. PAULO MASSOLINI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
Dr. PAULO MASSOLINI / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 97
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
APROVADO

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores.
2 - Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 105
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
APROVADO

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores.
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 106
ACRESCENTA § 3º A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.


Obs.: ACRESCENTA § 3º A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
APROVADO

Obs.: Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO ONEROSA DO BAR E RESTAURANTE, LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPITZZA - 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPITZZA - 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

2 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

3 - MANOEL GOMES / PMDB

4 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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