Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 19:30
Encerramento: 08/06/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP
1º Secretário: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
2º Secretário: GENERAL CORDEIRO / PMDB



Lista de Presença na Sessão
GENERAL CORDEIRO / PMDB
JAIRO VIDMAR / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
ZÉ BETINARDI / PP






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

- Leitura da Ata nº 20/2020, da 17ª Sessão Ordinária, de 1º de junho de 2020.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 191/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 37/2020 que “AUTORIZA DESAFETAÇÃO, AFETAÇÃO, PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 200/2020 que encaminha resposta aos PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 8 e 10/2020.

- Leitura do OFÍCIO SMARH que encaminha resposta aos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 16 e 18/2020.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2020, dos Vereadores Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DOS CONTROLES DE BORDO, DAS ORDENS DE SERVIÇOS E REQUISIÇÕES REFERENTE AS TROCAS DE ÓLEO E FILTROS DE TODOS OS VEÍCULOS, INDIVIDUALMENTE, NOS ANOS DE 2017,2018,2019 E 2020”.

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 21/2020, dos Vereadores Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UM CHEKLIST MENSAL DE CADA UNIDADE, DO PERÍODO DE JANEIRO/2017 ATÉ MAIO/2020, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NÚMERO DE PESSOAS QUE PERTENCEM A ÁREA MAPEADA, EM QUE ESTÁ INSTALADO A UBS; B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, SEPARADOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO (CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, AFERIÇÃO DE PRESSÃO, E DEMAIS); C) QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS, INFORMANDO A QUANTIDADE MENSAL E A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS MENSALMENTE; D) QUAIS OS MÉDICOS E DENTISTAS QUE ATENDERAM NAS UBS, NESSE PERÍODO, E QUAL A CARGA HORÁRIA EXECUTADA POR CADA PROFISSIONAL; E) VALORES DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, RECEBIDO MENSALMENTE PARA CADA UBS”.

- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 3/2020, do Vereador Sérgio Antônio Massolini que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

- Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ BETINARDI

2 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

3 - GENERAL CORDEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
GENERAL CORDEIRO / PMDB
JAIRO VIDMAR / PMDB
LUCIMAR ZARPELON / PMDB
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB
NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM
ZÉ BETINARDI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, PROTEÇÃO À MATERNIDADE, SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXILIO-RECLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA - RS, CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
6 - Licença de Vereador nº 3 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 15 A 29 DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
APROVADO

Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim
  • Licença de Vereador nº 3 de 2020
  • GENERAL CORDEIRO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • LUCIMAR ZARPELON - Sim
  • MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim
  • NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Não Votou
  • OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim
  • ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim
  • SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - Sim
  • ZÉ BETINARDI - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

    2 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

    3 - JAIRO VIDMAR / PMDB

    4 - ZÉ BETINARDI / PP

    5 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

    6 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM




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