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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<p style="text-align: justify;" align="CENTER">- Leitura da Ata nº 14/2020, da 12ª Sessão Ordinária, de 27 de abril de 2020.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/sessaoplenaria/318/pauta/ata_014_27042020_ordinaria.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<p align="JUSTIFY">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 148/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 31/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS, AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/pl_0312020_001_of_e_pl.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../materia/1357" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o processo legislativo completo</a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 150/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 837, de 28 de abril de 2020.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3955/2020_04_29_prot_129_2020.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 153/2020 que da ciência da abertura de crédito extraordinário efetuada através do Decreto Municipal nº 838, de 30 de abril de 2020.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/private/documentoadministrativo/3959/2020_04_30_prot_133_2020.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 156/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha a MENSAGEM RETIFICATIVA que “ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3218/pl_0162020_008_mensagem_retificativa.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../materia/1337" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o processo legislativo completo</a></p>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<p align="JUSTIFY">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E LICITAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO TAMBÉM PRODUTOS ADQUIRIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018”.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/1356/pi_0132020_001_pi.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 2/2020, do Vereador Rogério Carlos Fedrigo que “REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/1358/lv_0022020_001_licenca.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS (JUSTIFICATIVA, DESTINO DO MATERIAL E CUSTOS DE HORAS COM SERVIDORES E DEMAIS) QUANTO AO TRABALHO NA TARDE DE DOMINGO, 26 DE ABRIL DE 2020, REALIZADO NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO COM O CARREGAMENTO DE BRITA E PÓ DE BRITA, CONFORME POSTADO E DIVULGADO EM REDE SOCIAL POR UMA CIDADÃ SERAFINENSE”.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/1359/pi_0142020_001_pi.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <p align="JUSTIFY">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2020, dos Vereadores Dirlei Dama Cordeiro, Jairo Vidmar, Lucimar Zarpelon Magon e Marcos Antônio Marssaro, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO ÀS TROCAS DE ÓLEOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA ESCLARECIMENTO DAS DENÚNCIAS FEITAS POR VEREADOR SÉRGIO MASSOLINI EM SESSÃO ORDINÁRIA QUE RELATOU QUE ÀS TROCAS DE ÓLEO DOS VEÍCULOS ESTÃO SENDO FEITAS DE FORMA ERRADA”.</p> <p align="JUSTIFY"><a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2020/1360/pi_0152020_001_pi.pdf" target="_blank" rel="noopener">Clique aqui para acessar o Texto Integral</a></p>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Não há matérias cadastreadas.
