SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<p align="JUSTIFY">- Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 019/2020 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o que encaminha c&oacute;pia do Documento Orientador Curricular Municipal. - Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 145/2020 que da ci&ecirc;ncia da abertura de cr&eacute;dito extraordin&aacute;rio efetuada atrav&eacute;s do Decreto Municipal n- 835, de 23 de abril de 2020. - Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 140/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 27/2020 que &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA&Ccedil;&Otilde;ES TEMPOR&Aacute;RIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. - Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 141/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 28/2020 que &ldquo;REVOGA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 1.120, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE 'DISP&Otilde;E SOBRE INCORPORA&Ccedil;&Atilde;O DE GRATIFICA&Ccedil;&Otilde;ES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS'&rdquo;. - Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 142/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 29/2020 que &ldquo;ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O DO REGIME PR&Oacute;PRIO DE PREVID&Ecirc;NCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS EFETIVOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE SERAFINA CORR&Ecirc;A, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DA REP&Uacute;BLICA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;. - Leitura do OF&Iacute;CIO GAB. N&ordm; 143/2020, remessa para Opini&atilde;o T&eacute;cnica da Assessoria Jur&iacute;dica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI N&ordm; 30/2020 que &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE O AUX&Iacute;LIO-DOEN&Ccedil;A, PROTE&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; MATERNIDADE, SAL&Aacute;RIO-FAM&Iacute;LIA E AUXILIO-RECLUS&Atilde;O, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.</p>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)