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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 9/2020, da 8ª Sessão Ordinária, de 23 de março de 2020.<br />- Leitura da Ata nº 10/2020, da 2ª Sessão Extraordinária, de 3 de abril de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 102/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 18/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 103/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 19/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 117/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 21/2020 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 101/2020 que responde aos PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Nº 6 e 7/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 107/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 108/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 109/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 105/2020 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 100/2020 que responde ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 114/2020 que responde aos PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 2, 3, 4, 5, 6 e 9/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 123/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 24/2020 que “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DO PRÉDIO DA EMPRESA MATTANA E FAVERO LTDA, SITUADA NA AV. ARTHUR OSCAR 1881, INSCRITO SOB O CNPJ: 02144809/0001-12”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não há matérias cadastradas.</div>
