Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- Leitura da Ata nº 5/2020, da 5ª Sessão Ordinária, de 2 de março de 2020.

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 73/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 11/2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE "REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 76/2020 que solicita concessão de licença a Prefeita Municipal de Serafina Corrêa Maria Amélia Arroque Gheller, para tratamento de saúde.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 77/2020 que encaminha Prestação de Contas e balanços do exercício 2019.

 

- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 78/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 12/2020 que “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INFORMANDO: ESCOLA, SÉRIE/ANO E IDADE, DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA”.

 

- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “APÓS PASSADOS ALGUNS MESES, GOSTARÍAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSSÍVEL”.

 

- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ”ALTERA A LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL”, NO ÂMBITO MUNICIPAL, REDUZINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA 5M (CINCO METROS) DE CADA LADO, CONFORME PERMISSIVO CONSTANTE NO ART 4º, INCISO III, DA REFERIDA LEI (CÓPIA EM ANEXO)”.

 

- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.