SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

1 - Leitura de Atas

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo

<div>Ofício Gab. nº 160/2015 que responde ao Pedido de Informações nº 5/2015, do Vereador Gilmar Facco, que solicitou informações sobre a conclusão da Via Gênova; DESPACHO: Ler para conhecimento dos Vereadores.</div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Ofício Gab. nº 161/2015 que responde ao Pedido de Providências nº 8/2015, do Vereador Jairo Vidmar, para a instalação de câmeras de segurança no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal; DESPACHO: Ler para conhecimento dos Vereadores.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Ofício Gab. nº 168/2015 que solicita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2015; DESPACHO: Ofício lido durante reunião da CCJRF e para ser lido em Plenário para conhecimento e publicidade.</span></div><div><br/></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Ofício Gab. nº 171/2015 que solicita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 33/2015; DESPACHO: Ofício lido durante reunião da CCJRF e para ser lido em Plenário para conhecimento e publicidade.</span></div><div><br/></div><div>Ofício Gab. nº 172/2015 que remete o Projeto de Lei nº 35/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.</div>

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores

<div>Ofício nº 66/2015, da Presidente da Mesa Diretora, que comunica a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 34/2015; DESPACHO: Ofício lido durante reunião da CCJRF e para ser lido em Plenário para conhecimento e publicidade.</div><div><br/></div><div>Projeto de Lei nº 36/2015, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.</div><div><br/></div><div>Projeto de Lei nº 37/2015, da Mesa Diretora, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Distribuir à CCJRF e COFT.</div><div><br/></div><div>Pedido de Informações nº 6/2015, do Vereador Vando Fábio Dalmás, que “SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, CONTENDO INFORMAÇÕES DA REMUNERAÇÃO E AS SECRETARIAS EM QUE ESTÃO LOTADOS”; DESPACHO: Após lido em Plenário, será enviado ao Prefeito Municipal.</div><div><br/></div><div>Emenda Modificativa nº 2/2015, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015”; DESPACHO: Anexar ao Projeto de Lei e distribuir à CCJRF e COFT.</div><div><br/></div><div>Emenda Aditiva nº 3/2015, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “ACRESCENTA § 3º A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015”; DESPACHO: Anexar ao Projeto de Lei e distribuir à CCJRF e COFT.</div><div><br/></div><div>Emenda Modificativa nº 4/2015, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “ALTERA EMENTA E REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015”; DESPACHO: Anexar ao Projeto de Lei e distribuir à CCJRF e COFT.</div><div><br/></div><div>Emenda Supressiva nº 5/2015, dos Vereadores da Bancada do PMDB, que “SUPRIME INCISOS III E IV DA REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015”; DESPACHO: Anexar ao Projeto de Lei e distribuir à CCJRF e COFT.</div>

4 - Matérias recebidas de Terceiros

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)