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Resumo
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(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
- Leitura da Ata nº 4/2020, da 4ª Sessão Ordinária, de 26 de fevereiro de 2020.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 61/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 10/2020 que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Link Texto na Integra:<br />https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/pl_0102020_001_of_e_pl.pdf<br /><br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 66/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2020.<br /><br />Link Texto na Integra:<br />https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3027/pi_0012020_003_resposta.pdf<br /><br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 67/2020 que responde ao PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2020.<br /><br />Link Texto na Integra:<br />https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3028/pi_0022020_003_resposta.pdf</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da LICENÇA DE VEREADOR Nº 1/2020, da Vereadora Olderes Maria Piazza Santin, que “REQUER LICENÇA DE VEREADORA DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2020, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”.<br /><br />- Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 2/2020, dos Vereadores da Mesa Diretora, que “REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.<br /><br />- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “EM 20 DE AGOSTO DE 2019, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2019, SOLICITAMOS QUE O “PODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 3152/2013”. ATRAVÉS DO OF. GAB. 450/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE FARIA UM ESTUDO COM VISTAS A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DOS OBJETOS. APÓS PASSADOS CINCO MESES, GOSTARÍAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE O COMÉRCIO DE AMBULANTES E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSSÍVEL”.<br /><br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2017, Nº 04/2018 E Nº 03/2019, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARADAS DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA E VERDES VALES”.<br /><br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO BUSTO DE IRCEU ANTÔNIO GASPARIN, QUE SE ENCONTRAVA NA PRAÇA MATRIZ, E QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO, FOI DANIFICADO POR UM TEMPORAL, DEVE SER RECOLOCADO NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL QUE LEVA O SEU NOME”.<br /><br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 3/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2018, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS VALDOMIRO CASTRO E APARECIDA PARA USO DA COMUNIDADE. ESTENDENDO TAMBÉM ESTA SOLICITAÇÃO PARA A QUADRA COBERTA DO BAIRRO PEDREGAL”.<br /><br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 4/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS PARA PEDESTRES, NAS VIAS QUE JÁ POSSUEM SEMÁFOROS. ALÉM DE CUMPRIR COM A FUNÇÃO DE LEVAR MAIS PROTEÇÃO AO PEDESTRE, A SINALEIRA SERÁ UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO NESTAS VIAS, TENDO EM VISTA SER CONFUSO PARA OS PEDESTRES O MOMENTO CERTO DE TRAVESSIA”.<br /><br /><br />- Leitura do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 5/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “REITERAMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2017, ONDE FOI SOLICITADO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OFERTAR ATENDIMENTO GRATUITO AOS AGRICULTORES. ATRAVÉS DO OF. GAB.Nº 206/2017, FOI INFORMADO QUE CONFORME A DEMANDA SERIA CONTRATADO OUTRO PROFISSIONAL, PASSADOS MAIS DE DOIS ANOS E OS AGRICULTORES CONTINUAM SEM ESTE ATENDIMENTO”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PROTOCOLO Nº 43/2020, dos Servidores Públicos Municipais Natália França, Daniela Conde Reis, Cristina de Oliveira Daros, Verônica Lírio dos Santos, Maisa de Oliveira Gonçalves, Verônica Pacassa, Janaína dos Santos da Silva e Elisabete Freddo, que reiteram pedido de reclassificação da classe Recepcionista.</div>
