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Resumo
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(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
<div style="text-align: justify;">- Leitura da Ata nº 2/2020, da 2ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2020.</div>
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 54/2020 que encaminha o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2020 que “ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Em seguida, em conformidade com o Art. 196 do Regimento Interno, o Presidente da Mesa Diretora solicita aos Líderes de Bancadas que até dia 18 de fevereiro de 2020 (amanhã, terça-feira), às 17 horas e 30 minutos, façam a indicação de um Vereador (a), junto à Secretaria da Câmara, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seja constituída Comissão Especial, composta por Vereadores, observada a proporcionalidade partidária, que, em 30 (trinta) dias, emitirá parecer sobre a Emenda a Lei Orgânica.<br /><strong><br /></strong>- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 53/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 5/2020 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 55/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 6/2020 que “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 56/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 7/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 58/2020, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 8/2020 que “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.676, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />- Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 59/2020, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT, que encaminha o PROJETO DE LEI Nº 9/2020 que “INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.794, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">- Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2020, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Olderes Maria Piazza Santin, Rogério Carlos Fedrigo e Sérgio Antônio Massolini, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR INVESTIDO NO DESLOCAMENTO E CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO SANTIM À CAPELA SÃO JOSÉ, O CONHECIDO MORRO DO ZILIOTTO”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">- Leitura do CONVITE da CONTAC para o Ciclo de Debates sobre agrotóxicos e nutrição.</div>
